Plano de Gestão

PLANO DE GESTÃO (2014-2018) –AVANÇA MAIS! A Uergs unida em busca da consolidação acadêmica e autonomia universitária.

APRESENTAÇÃO

Este plano apresenta as propostas de gestão para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul no período de 2014 a 2018, elaboradas e idealizadas por pessoas de diferentes regiões, ligadas a diversos segmentos da Comunidade Universitária, em composição com o atual grupo eleito em 2010.

Neste documento serão apresentadas as perspectivas de trabalho frente aos avanços dos últimos quatro anos, período em que significativas conquistas foram obtidas para a Uergs, rumo a sua consolidação como Universidade pública, sua autonomia universitária, a estruturação física, o Plano de Empregos, Funções e Salários e as contratações de pessoal técnico, de apoio administrativo e docentes.

Além disso, serão apresentadas linhas de ação para o enfrentamento dos desafios e problemas históricos e que persistem na Uergs. A partir dos anseios observados nos diferentes fóruns da Universidade, uma grande discussão junto à Comunidade se faz necessária para que se possa (re)definir o papel da Universidade na conjuntura atual, de modo que se tenha as condições exigidas pelo sistema de ensino vigente, no atendimento de sua missão institucional.

Desde 2011, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul conta com a sua primeira gestão eleita, conquistada com a luta de muitas pessoas em várias frentes. Neste período, foi possível dimensionar os desafios de se gerir esta Universidade junto às limitações financeiras do Estado e da própria instituição.

As propostas apresentadas apontam a ampliação das políticas de gestão na direção da consolidação da Universidade, na busca de sua maior autonomia, excelência acadêmica e de gestão, aproximando-a ainda mais da Comunidade Universitária, de modo a cumprir nosso compromisso singular com o Estado do Rio Grande do Sul, o de promover uma formação humana condizente e qualificada para o desenvolvimento econômico e social das diversas regiões do Estado.

CONCEPÇÃO DE UNIVERSIDADE

Conforme Plano de Gestão 2010/2014 e o Projeto Político- Pedagógico Institucional, uma Universidade Pública como a UERGS precisa ser gerida em suas diferentes dimensões; é necessário um projeto que produza o reconhecimento de sua função social, para poder articular, de forma indissociada, o Ensino/Pesquisa/Extensão voltada ao ser humano que a mesma propõe formar.

A Universidade, como universitas, desde as suas origens pressupõe o coletivo[1] e a diversificação do ser humano em suas diferentes dimensões na multiplicidade dos espaços acadêmicos. Por isso, a Universidade é laica e plural e tem o compromisso de dialogar com o conhecimento acumulado e produzido por este ser humano, produzindo novos conhecimentos e contemplando suas diferentes relações com o mundo. A Universidade se constitui então neste locus da diversificação, da interlocução, de debates e de conflitos constituídos por múltiplas ideias que contém o conhecimento acumulado, mas principalmente, pela pluralidade dessas formas humanas de pensar, perceber e conhecer o mundo no qual fazemos nossa participação.

Como Universidade, é preciso compreendê-la, também, por tudo o que acumula e produz no terreno das artes, da cultura, da linguagem e das ciências.

Para tanto, a Uergs precisa produzir um Ensino de graduação e pós-graduação com qualidade, bem como ações indissociáveis nos campos da Pesquisa e Extensão, fundamentadas nos princípios éticos de uma instituição pública, com caráter inclusivo e interesses na produção do conhecimento que atenda as necessidades da população presente em nosso Estado.

É preciso considerar, ainda, que a Uergs é uma Universidade estendida em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Esta é uma de suas características principais. Estar descentralizada, a coloca numa condição bastante peculiar: a do conhecimento e do reconhecimento da realidade local e regional, a qual está inserida. Isto coloca a UERGS numa situação privilegiada: a maior rede presencial de unidades de serviços dentre as Instituições de Ensino Superior do Estado.

Assim, entendemos que em seu projeto a Universidade precisa intensamente apostar no Ensino, na Pesquisa, na Pós-Graduação e na Extensão, indissociadamente, mas também produzir um movimento de reflexão e crítica sobre a sua atual situação, tendo em vista que o cenário da Educação Superior no país e em nosso Estado vem sendo conduzido por ampla política de expansão. Nesse contexto e para além dele, as instituições públicas de Educação Superior são instadas ao debate, com a sua comunidade acadêmica e o conjunto da sociedade, seja pela nova configuração ou pela discussão franca e "para valer" do conjunto de suas atividades, como nos alertava Panizzi (2002).
Por isso, a importância de a Universidade constituir diferentes espaços, onde docentes, discentes, técnicos e comunidade rio-grandense possam, ativamente, atuar. Nesta perspectiva, então, passamos a reforçar a necessidade da construção de um Planejamento de Ação coletiva, a ser constituído, considerando as diferentes instâncias participativas e deliberativas da Uergs, com referência nos eixos iniciais desse Plano de Gestão e que contemple as múltiplas necessidades propostas “pelo ser humano” da UERGS, sem perder de vista as abordagens do fazer Ensino/Pesquisa/Extensão, também com suas rotinas burocrático-administrativas, já que a prática na Universidade Pública necessita ser assumida em todas as suas dimensões: político-social, histórico-cultural e pedagógico-administrativa.

DESAFIOS E COMPROMISSOS DA GESTÃO

Superada a crise que colocou em risco a existência da Uergs, novos desafios se apresentam. Muitos avanços ocorreram nos últimos 4 anos, o que resulta em novas perspectivas e horizontes, inclusive para as problemáticas que persistem.

A consolidação da Uergs e a busca pela excelência acadêmica e de gestão são nossos principais desafios para os próximos 04 anos. Para que esses avanços se realizem, é necessário o enfrentamento com coragem de problemas históricos da Universidade, que para serem superados exigem ações em variadas frentes.

Nossos desafios para a consolidação da Uergs traduzem-se na busca de maior autonomia financeira e administrativa da Universidade, na continuidade da conquista e manutenção de infraestrutura física condizente com as necessidades da Universidade, na revisão e no realinhamento dos documentos legais da instituição e na implantação dos cursos de pós-graduação stricto sensu.

A autonomia financeira e administrativa, prevista na Constituição Federal de 1988[2] e na Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), deve ser pautada mediante a garantia do repasse integral do percentual previsto na Constituição Estadual de 0,5% do orçamento do Estado para o Ensino Superior Estadual, da implantação do Fundo Especial da Uergs - FEUergs e da ampliação dos poderes e responsabilidades da instituição em processos técnico-administrativos gerenciados atualmente pelo Estado, tais como licitações, obras, etc.

A busca pela excelência acadêmica e de gestão é pautada pelo aumento do quadro de servidores (docentes e funcionários técnicos e de apoio administrativo) e garantia de reposição automática e imediata em função de desligamentos e afastamentos temporários, visando garantir a continuidade e estabilidade dos serviços prestados pela instituição; pela implantação das estruturas administrativas previstas nas Unidades de centralidade Sede dos Campi Regionais indicadas pelo Consun, com consequente desconcentração de processos administrativos; e com a implantação de políticas de gestão estratégica de pessoas e do capital humano da instituição.

Considerando que o quadro de docentes e de funcionários, juntamente com os estudantes, é o maior patrimônio de uma Universidade, esse é um grande desafio que precisa ser encarado, mediante a captação de recursos para a execução de programas de formação contínua, de capacitação, de qualidade de vida no trabalho, gestão do clima e da cultura organizacional e gestão do conhecimento.

Como efeito, a implantação da pós-graduação stricto sensu passa a ser um desafio a ser encarado nas diferentes dimensões de planejamento da Uergs. Os programas institucionalizados devem seguir os preceitos do PPA (Plano Plurianual) do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) e do PPPI (Plano Pedagógico Político Institucional), orientados às diretrizes em Educação, Artes, Gestão e Políticas Públicas; Alimentos, Agroindústria, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural, Biologia Marinha e Costeira, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Tecnologia Ambientais; Energias Renováveis, Bioprocessos e Bioengenharia, Tecnologia da Informação, Micro- e Nano-eletrônica. Os programas se constituem em conjuntos articulados de ações de pesquisa e/ou Pós-graduação nas áreas das ciências humanas, vida e meio ambiente, exatas e engenharias que possibilitam a produção, o gerenciamento e a divulgação de ciência, tecnologia, inovação, cultura, artes e humanidades Estes programas poderão ser criados, a partir do diagnóstico e prognóstico da realidade regional e nacional, ouvida sua Comissão Central, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. As ações dos Programas de Pós-graduação stricto sensu serão executadas através dos docentes, técnicos do quadro efetivo da Universidade, em conjunto com acadêmicos podendo compor com pesquisadores e alunos colaboradores de outras Universidades e Instituições Públicas, Privadas e Organizações Sociais.

VALORES

Tendo em vista os valores institucionais constituídos presentes no Projeto Político Pedagógico Institucional da Uergs, a seguir, passamos a apresentar os eixos da política de gestão para o período.

* Democracia e participação coletiva nas decisões;

* Indissociabilidade das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão;

* Formação humana integral;

* Respeito às diferenças e diversidades socioculturais;

* Respeito à pluralidade de ideias e credos;

* Compromisso com a ética, cidadania e inclusão social;

* Foco no desenvolvimento regional sustentável;

* Compromisso para uma Educação de excelência.

EIXOS DA POLÍTICA DE GESTÃO: exposição das linhas estratégicas, objetivos, metas e ações específicas

Com base nesses pressupostos, na missão, objetivos institucionais e na atual configuração da UERGS, apresentamos, de forma sistemática, os seis eixos que compõem a organização básica do trabalho que propomos para a UERGS. Esses se encontram orientados por linhas estratégicas que nortearão as ações da gestão.

Sob essa configuração passamos a apresentar os objetivos, metas e ações referentes a cada uma das linhas que se apresentam.

EIXO I – Gestão Administrativa e Financeira

EIXO II – Gestão da Infraestrutura Acadêmico-Administrativa

EIXO III – Gestão de Pessoas

EIXO IV – Gestão Pedagógica: Ensino, Pesquisa e Extensão

EIXO V – Assistência Estudantil

EIXO VI – Institucionalização da Universidade

EIXO I – GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Linha Estratégica ® Instalação das estruturas administrativas nas Unidades Sede de Campus Regional

Objetivo ® Desconcentração administrativa

Meta ®Maior eficiência nos processos administrativos e na aplicação dos recursos

Linha Estratégica ®Ampliação da capacidade orçamentária e financeira

Objetivos ® Qualificação da gestão financeira, ampliação das condições de investimento em infraestrutura e eficiência na aplicação dos recursos públicos

Meta ®Autonomia financeira

EIXO II – GESTÃO DA INFRAESTRUTURA ACADÊMICO-ADMINISTRATIVA

Linha Estratégica ®Viabilizar a construção e/ou reforma de prédios para melhoria das condições de infraestrutura das Unidades

Objetivo ®Qualificar a infraestrutura física da UERGS

Meta ®Melhoria da infraestrutura física das Unidades, Bibliotecas e Reitoria

Linha Estratégica ®Modernização e adequação das instalações das Unidades, Bibliotecas e Reitoria

Objetivo ®Dar continuidade ao processo de qualificação da infraestrutura acadêmico-administrativa de secretarias, laboratórios e bibliotecas

Meta ®Continuidade na aquisição dos mobiliários, equipamentos e ampliação do acervo e melhoria do suporte tecnológico,

EIXO III – GESTÃO DE PESSOAS: valorização do corpo funcional

Linha Estratégica ®Valorização do corpo técnico, de apoio administrativo e docente da Uergs.

Objetivo ®Implementação de políticas de gestão de pessoas, reconhecendo-as como o mais importante patrimônio da Universidade.

Meta ®Desenvolvimento pessoal e profissional e a consequente eficiência dos serviços ofertados.

EIXO IV – GESTÃO PEDAGÓGICA: ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Linha Estratégica ®Fortalecimento do Ensino de Graduação e Expansão da Pós-Graduação

Objetivo®Adequar os serviços de ensino às demandas regionais e horizonte estratégico da Uergs.

Meta®Reavaliar a oferta dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu nos Campi Regionais, fortalecendo, substituindo e/ou ampliando os cursos da UERGS.

Linha Estratégica ®Ampliação da mobilidade acadêmica mediante intercâmbios e parcerias

Objetivo®Estabelecer parcerias acadêmicas com Instituições Nacionais e Internacionais.

Meta®Qualificar ensino, pesquisa e extensão;

Linha Estratégica ® Fortalecimento da Pesquisa Acadêmica

Objetivo®Consolidar a política de pesquisa acadêmica na Universidade.

Meta ®Fortalecimento de grupos de pesquisa, conforme as deliberações dos fóruns das áreas.

Linha Estratégica ®Fortalecimento e qualificação da Extensão Universitária.

Objetivo ®Consolidar a política de extensão da Universidade, alinhada à Política Nacional de Extensão.

Meta ® Qualificação dos processos e ações de extensão.

EIXO V –Políticas de apoio Estudantil

Linha Estratégica ®Ampliação de políticas de apoio aos estudantes.

Objetivo®Expandir os serviços de atendimento e orientação aos acadêmicos, buscando melhorar a qualidade do ensino e diminuir a evasão.

Meta®Qualificar os serviços de apoio da Universidade ao corpo discente.

EIXO VI – Institucionalização da Universidade

Linha Estratégica ® Garantia da autonomia da Universidade.

Objetivo® Realizar ações que solidifiquem as bases legais da instituição

Meta®Institucionalização da Uergs e a garantia da autonomia universitária.

Linha Estratégica ® Ampliação dos processos de participação da comunidade universitária

Objetivo ® Ampliar a gestão democrática participativa na Uergs

Meta ®Melhoria nos canais de comunicação e da relação Institucional.

REFLEXÕES FINAIS

Não restam dúvidas de que o papel desempenhado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, vem avançando e sendo cada vez mais reconhecido dentro do âmbito do ensino superior estadual, bem como no nível de instituição estadual. Também não há dúvidas de que esse avanço se deu a partir das ações desenvolvidas nos últimos anos, visando a consolidação da Uergs. Através, principalmente, de ações que resultaram no aumento orçamentário, na captação de recursos federais, na inclusão no patrimônio da Universidade de imóveis e áreas e, os programas de assistência acadêmica implementada foram pontuais e imprescindíveis para esse avanço.

 Contudo, esse avanço ainda não foi suficiente para atender a todas demandas existentes e para o alcance das condições esperadas e necessárias. A gestão institucional, precisa continuar a ser revista em seus diversos aspectos, a fim de viabilizar maior agilidade administrativa e pedagógica.

A partir do realinhamento dos documentos legais, espera-se que a Universidade avance no sentido de ganhar maior autonomia, perpassando por desafios externos à Universidade, que devem contar com muita determinação e parceria dos órgãos do Governo do Estado, para que sua estrutura diferenciada seja naturalizada pelo âmbito governamental, viabilizando o cumprimento de sua missão junto ao desenvolvimento do estado.

Este realinhamento deve revisitar o papel da Uergs definido através de sua lei de criação, levando em conta o novo cenário acadêmico, social e econômico frente ao desenvolvimento do estado na última década.

No que diz respeito a consolidação dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu, entendemos que ao atingirmos a excelência na indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, alcançaremos também a excelência na indissociabilidade no ensino de Pós-graduação na Uergs.

O presente Plano de Gestão representa uma proposta para o próximo quadriênio, construído a partir da leitura atual do cenário e das projeções que são desejadas e possíveis para a Universidade. Porém, não se apresenta como proposta pronta, pois em um ambiente universitário, democrático, plural e participativo sempre existe espaço para novos caminhos a serem traçados.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei 9394 - Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.  Dezembro de 1996.

PANIZZI, Wrana. A Universidade Pública em Debate no Cenário Internacional. In: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. V.4, número 1/2 maio-novembro. 2002.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 03 de outubro de 1989.

___________ Lei nº 11. 646, de 10 de julho de 2001. Criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.

__________.Decreto Estadual 43.240/04, de aprovação do Estatuto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

__________. Lei Estadual nº 13.968/12. Plano de Empregos, Funções e Salários. D.O.E.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Resolução 003/2010 do Conselho Universitário. Regimento Geral da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

__________. Relatório de Atividades. Reitoria da UERGS. Corag, 2009.

ULLMANN, Reinholdo & Bohnem, Aloysio. A Universidade: das origens à renascença. São Leopoldo, Editora da Unisinos, 1994.

Fernando Guaragna Martins

Reitor

Leonardo Beroldt

Vice-Reitor

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[1] ULLMANN, Reinholdo & Bohnem, Aloysio. A Universidade: das origens à renascença. São Leopoldo, Editora da Unisinos, 1994.

[2] Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

§ 1º É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 11, de 1996).

§ 2º O disposto neste artigo aplica-se às instituições de pesquisa científica e tecnológica. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 11, de 1996).